A prefeitura Municipal de Pirpirituba torna público que  realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo maior lance, para: A Concessão de 02 (Dois) Espaços Públicos, do Tipo Quiosques, para Fins de Exploração Comercial Lanchonete/restaurante, Conforme o Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento Convocatório. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia atentamente todas as informações descriminadas através desse link: Clique aqui e saiba mais