A partir de agora os comércios essenciais estão obrigados a seguir as seguintes determinações:
I. Controlar entrada de pessoas no estabelecimento (evitar aglomerações);
II. Manter distância de no mínimo de 1,5 metro entre pessoas que estão dentro
do estabelecimento;
III. Fornecer máscaras para clientes que não estejam usando;
IV. Fornecer EPIs para funcionários e colaboradores;
V. Disponibilizar álcool em gel, álcool líquido 70%, ou lavatório como água
e sabão para higienização das mãos.
Aos taxistas e motoristas de transportes coletivos, ficaram determinadas a adoção das seguintes medidas:
I. Usar máscara e exigir a utilização de máscaras por parte dos passageiros;
II. Disponibilizar aos passageiros álcool em gel ou álcool líquido 70%, para
higienização das mãos
III. Higienizar constantemente o interior do veículo.
O decreto ainda orienta para utilização de máscaras por parte de toda população.
