O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pirpirituba-PB (CMDCA) e a Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência, com apoio da Prefeitura Municipal de Pirpirituba, realizou o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, nesta terça-feira (28/08), às 08:00h, no ginásio da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida.
A solenidade de abertura contou com a presença da Promotora Edvane Saraiva, representando do Ministério Público, o Secretário de Cultura e Turismo, e articulador do selo Unicef, Tony Sousa, o Secretário de Desenvolvimento Social, Teolysses Paiva, o Secretário de Esportes, Ideraldo Vale, o Diretor de Políticas para a juventude, Elianilton Alves, a Assistente Social do responsável pelo projeto, Roberta Cristina, a Secretária Adjunta de Educação, Luciana Costa, além de profissionais da saúde, educação, social, e a presença primordial dos jovens pirpiritubenses, alunos da Rede Municipal de Ensino.
UNICEF é a sigla para Fundo das Nações Unidas para a Infância, em inglês "United Nations Children's Fund" e é uma agência das Nações Unidas. A UNICEF tem o objetivo de promover a defesa dos direitos das crianças, suprir suas necessidades básicas e contribuir para o seu desenvolvimento, e está presente em 191 países e territórios de todo o mundo.
O 1° Fórum Comunitário é o espaço em que efetivamente a comunidade passa a ser parte do planejamento das ações relacionadas ao Selo UNICEF e contribui na busca por respostas que produzam impactos reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes.
Na ocasião, 11 grupos de trabalho se reuniram para debater os seguintes temas:
- Direito ao Registro Civil;
- Evasão escolar;
- Programas, Benefícios e Serviços Sociais para famílias vulneráveis;
- Alimentação infantil;
- Gravidez na adolescência;
- Pré-natal;
- Óbito materno;
- Qualidade da educação;
- Direito à vida;
- Violência contra a criança e adolescente;
- Protagonismo Juvenil.
O Fórum Comunitário é uma potente ferramenta de aprendizagem para a população sobre seus direitos e papel de cidadãos e, nesse sentido, a experiência prática de participação e decisão sobre as prioridades públicas do seu município vivenciada nos Fóruns é fundamental. O fórum objetiva:
- Analisar as condições de vida da infância e da adolescência e identificação das políticas públicas e oferta de serviços;
- Planejar ações para garantia dos direitos de crianças e adolescentes e pela redução das desigualdades;
- Monitorar e avaliar, de forma participativa, os resultados de ações, projetos, programas e políticas públicas para meninas e meninos de até 18 anos incompletos.
